Notícia sem gluten : fast food é obrigado dizer que gluten faz mal a celiaco
Notícia sem gluten : fast food é obrigado dizer que gluten faz mal a celiaco: essa matéria foi escrita Por Maria Cristina Frias.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) Decidiu que os restaurantes da rede Bob´s no Mato Grosso do Sul precisam explicar no nos rótulos de seus produtos a expressão “contém gluten : o gluten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos”.
A ação, derrotada em instância inferior, foi motiva inicialmente por um grupo de aposentados do estado, mas foi o Ministério Público que recorreu e levou o caso ao STJ.
Não havia legitimidade da promotoria para isso, argumentou o representante legal do Bob´s, o advogado Felix Jayme da Cunha.
“O tribunal admitiu a razões do MP e entendeu ainda que deve prevalecer o aviso na embalagem — Já havia o texto sobre o gluten, mas além disso haverá a explicação que é prejudicial aos celíacos, algo que eles já sabem”
A Ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso, considerou que explicitar a presença do item é insuficiente, e que é necessário haver a advertência correta, clara, precisa e ostensiva sobre o dano que acarreta à saúde dos intolerantes à substância.
Fonte: Folha de S.Paulo
* Intolerância ao gluten é um termo que caiu em desuso quando no Consenso de Oslo em 2011, ficou decidido que os problemas relacionados ao gluten ficariam divididos em 3 categorias : Doença Celíaca, Sensibilidade ao Gluten Não Celíaca – SGNC e Alergia ao Trigo [ vide : “Definições de Oslo” (The Oslo Definitions of Coelic Disease em Gluten-Related Terms, publicada em 2012) ]
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By NCG.org: Silvia Kawaguti
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